Termos e condições

Normas de conduta

Você concorda que é responsável pelo seu próprio uso da Edutin Academy e pelas suas publicações de usuário. As "publicações de usuário" se referem a todo o conteúdo enviado, publicado ou distribuído na Edutin Academy por você ou outros usuários da Edutin Academy, incluindo publicações em nosso blog e comunidade, bem como notas, perguntas, contribuições, comentários, vídeos e upload de arquivos realizados dentro da nossa sala de aula virtual. Você concorda que usará a Edutin Academy em conformidade com estes acordos e todas as leis, normas e regulamentações locais, estaduais, nacionais e internacionais pertinentes em relação à transmissão de dados técnicos exportados de seu país de residência e todas as leis de controle de exportações dos Estados Unidos.

Como condição para o uso dos nossos serviços, você não usará a Edutin Academy com a intenção de danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar um servidor da Edutin Academy ou as redes conectadas a um servidor da Edutin Academy, nem interferirá no uso e aproveitamento da Edutin Academy por qualquer outra parte. Você não pode tentar obter acesso não autorizado à Edutin Academy, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas a um servidor da Edutin Academy através de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio. Você não pode obter nem tentar obter materiais ou informações armazenadas na Edutin Academy, seus servidores ou computadores associados, através de meios que não sejam intencionalmente disponibilizados através da Edutin Academy. Caso você seja um usuário registrado, não compartilhará sua senha nem permitirá que terceiros acessem sua conta ou a comprometam.

Além disso, você se compromete a não abusar ou realizar downloads em massa de conteúdo da Edutin Academy, incluindo, entre outros, uma lista ou um diretório de usuários do sistema, publicações de usuário ou informações de usuário, livros didáticos online, materiais de curso ou marcas registradas e logotipos. Você concorda em não falsificar ou tentar falsificar sua identidade enquanto usa o campus virtual da Edutin Academy. No entanto, você pode usar um nome de usuário anônimo nos fóruns e agir de maneira a manter sua identidade oculta.

Como estudante registrado, você também se compromete a não cometer fraude ou plágio em atividades, exames ou outras provas acadêmicas, ou nos seus resultados, assim como a não colaborar em tais fraudes. Entende-se como fraude acadêmica qualquer comportamento ou prática ilícita empregada para obter um reconhecimento ou alcançar um objetivo no desenvolvimento de uma atividade acadêmica, que vá contra as normas, regulamentos e processos pedagógicos estabelecidos pela Edutin Academy, e que atente contra a integridade intelectual e moral da comunidade da Edutin Academy.

Itens estritamente proibidos

Você não pode enviar, publicar, compartilhar ou distribuir de nenhuma maneira nenhum dos itens estritamente proibidos. Abaixo estão os itens estritamente proibidos no campus virtual da Edutin Academy:

• Conteúdo que difame, assedie ou ameace outros.
• Conteúdo que discuta atividades ilegais com a intenção de realizá-las.
• Conteúdo que infrinja a propriedade intelectual de outra pessoa, como direitos autorais ou marcas registradas.
• Conteúdo profano, pornográfico, obsceno, indecente ou ilegal.
• Publicidade ou qualquer outra forma de solicitação comercial.
• Conteúdo relacionado a atividades políticas partidárias.
• Vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, arquivos corrompidos, malware, spyware ou qualquer outro software semelhante que possa danificar o funcionamento do computador ou a propriedade de outra pessoa.
• Conteúdo que tenha informações intencionalmente imprecisas ou que seja publicado com a intenção de enganar outros.

Contas de usuário/estudante

Para criar uma conta de usuário/estudante, você deve fornecer seu nome completo, um endereço de e-mail, seu país ou região de residência e uma senha de usuário. Você concorda que nunca divulgará ou compartilhará o acesso ou as informações de acesso à sua conta com terceiros por nenhum motivo. Você declara que todas as informações fornecidas são precisas e atualizadas. Você se compromete a manter e atualizar suas informações para que sejam precisas e atuais.

Criação do perfil de usuário/estudante
A criação de um perfil de usuário/estudante deve ser adequada ao tema desta página. Por isso, serão removidos da Edutin Academy os perfis de usuários que contenham algum dos itens estritamente proibidos.

Incorporação de fotos e avatares
O objetivo de permitir que os usuários/estudantes da Edutin Academy incluam uma foto em seu perfil é identificá-los. Para que suas fotos e/ou avatares sejam aceitos na Edutin Academy, devem cumprir uma série de normas estabelecidas para o uso adequado. Assim, será válida uma foto pessoal, e apenas do rosto, sendo invalidadas as fotos que contenham mais de uma pessoa. É imprescindível respeitar nossos requisitos mínimos de qualidade e garantir que o usuário seja claramente identificado.

A Edutin Academy não pode confirmar a veracidade das fotos publicadas serem do próprio usuário. Também se isenta de responsabilidade por possíveis infrações relativas a direitos de imagem de quem nelas apareça, ou de propriedade intelectual de seus autores ou criadores. A Edutin Academy se reserva o direito de excluir, sem aviso prévio, usuários/estudantes registrados que não atendam aos princípios de qualidade e veracidade exigidos.

Preocupamo-nos com a confidencialidade e segurança de suas informações pessoais. Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações sobre coleta e uso de dados na Edutin Academy.

Propriedade intelectual do conteúdo publicado na Edutin Academy

Salvo se indicado como domínio público, toda a informação publicada no campus virtual da Edutin Academy e todo o conteúdo disponível através do serviço, incluindo design gráfico, texto, imagens, vídeo, códigos utilizados para sua correta execução, aplicativos, software, música, som e outros arquivos, estão protegidos por direitos autorais. Esses direitos pertencem exclusivamente à Edutin Academy ou aos seus licenciadores, sendo expressamente excluídos quaisquer atos de reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, assim como qualquer tipo de cessão, total ou parcial, do conteúdo do campus virtual da Edutin Academy, e, em geral, de qualquer objeto que, de acordo com a legislação vigente, seja protegido pelas normas de propriedade intelectual.

A Edutin Academy concede uma licença limitada para usar e acessar o campus virtual da Edutin Academy e seu conteúdo. Essa licença é estabelecida apenas para uso pessoal e não comercial, desde que sejam mantidos intactos todos os avisos sobre direitos autorais e propriedade intelectual. Qualquer outro uso do conteúdo do campus virtual da Edutin Academy é estritamente proibido.

Uso do conteúdo acadêmico publicado na Edutin Academy
A menos que indicado expressamente em contrário, os textos, exames, vídeos, imagens e outros materiais educacionais fornecidos dentro dos cursos oferecidos na Edutin Academy estão licenciados sob uma licença internacional Creative Commons Attribution 4.0. Nosso objetivo é ter a maior parte do conteúdo acadêmico dos cursos da Edutin Academy disponível sob licenças mais abertas, com o objetivo de promover a missão da Edutin Academy de compartilhar o conhecimento para facilitar o acesso de qualquer pessoa a uma educação de alta qualidade.

Especificamente, o conteúdo em vídeo publicado dentro de um curso e compartilhado a partir de um link do YouTube está distribuído sob a Licença Padrão do YouTube, ou alguns deles também estão sob licenciamento de livre reutilização ou Creative Commons. Alguns documentos de referência, livros didáticos digitais, artigos e outras informações na Edutin Academy são utilizados com a autorização de terceiros, e o uso dessa informação está sujeito a determinadas normas e condições, que serão publicadas juntamente com as informações. Ao usar a Edutin Academy, você concorda em cumprir todas as normas e condições.

Você se compromete a conservar todos os direitos autorais e outros avisos sobre qualquer conteúdo que obter na Edutin Academy. Todos os direitos sobre a Edutin Academy e seu conteúdo, caso não sejam expressamente concedidos, estão reservados.

• Identificação da obra com direitos autorais ou, no caso de múltiplas obras no mesmo local, uma lista representativa dessas obras nesse site.
• Identificação do material que se afirma estar cometendo uma infração ou que é objeto da atividade infratora. Deve incluir informações suficientes para que possamos localizar o material (por exemplo, URL, endereço IP, nome do equipamento).
• Informações para que possamos nos comunicar com a parte demandante (por exemplo, e-mail, número de telefone).
• Uma declaração de que a parte demandante considera que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou por um agente autorizado.
• Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e de que a parte demandante está autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Propriedade intelectual das publicações de usuário/aluno

Os direitos de propriedade intelectual derivados dos conteúdos que os usuários/alunos incorporarem ao Edutin Academy, sejam esses vídeos, fotografias, textos ou outros, pertencerão sempre aos seus autores, proprietários e/ou realizadores. Sem prejuízo do exposto, através da presente cláusula, os Usuários cedem ao Edutin Academy, com caráter não exclusivo, pelo tempo máximo que permitir a lei de propriedade intelectual, e com âmbito territorial mundial, os direitos de exploração que sobre os conteúdos incorporados recaiam, e, em particular, os direitos de reprodução, de comunicação pública, e de disponibilização ao público pela Internet.

Esta cláusula aplica-se igualmente para direitos de transformação, especialmente na tradução de textos para outros idiomas, e de distribuição de fotografias, textos, vídeos ou qualquer outro conteúdo que seja objeto de proteção, conforme a legislação vigente de propriedade intelectual, com o propósito de serem expostos e comunicados neste site ou em qualquer um dos sites da empresa. Assim, os usuários autorizam o Edutin Academy a proceder à modificação de textos e outros conteúdos, a fim de adequá-los conforme exijam as especificações e requisitos técnicos do campus virtual do Edutin Academy.

Declarações e garantias das publicações de usuário/aluno
Ao enviar ou distribuir suas publicações de usuário, você afirma, declara e garante (1) que possui os direitos, licenças, consentimentos ou permissões necessárias para reproduzir e publicar as publicações de usuário e para autorizar o Edutin Academy e seus usuários a reproduzir, modificar, publicar e de outro modo usar e distribuir suas publicações de usuário de maneira consistente com as licenças concedidas por você a seguir, e (2) que nem o envio de suas publicações de usuário nem o exercício das licenças concedidas a seguir infringirão ou violarão os direitos de terceiros. Você, e não o Edutin Academy, é o único responsável por suas publicações de usuário e pelas consequências de sua publicação.

Concessão de licença ao Edutin Academy
Ao enviar ou distribuir suas publicações de usuário, você concede ao Edutin Academy um direito e uma licença mundial, não exclusivos, transferíveis, atribuíveis, sublicenciáveis, totalmente pagos, livres de royalties, perpétuos e irrevogáveis para hospedar, transferir, exibir, executar, reproduzir, modificar, distribuir, redistribuir, relançar e de outro modo utilizar, disponibilizar e explorar suas publicações de usuário, seja de forma total ou parcial, de qualquer forma e em qualquer formato de mídia e por qualquer meio de comunicação (conhecido atualmente ou que venha a ser desenvolvido no futuro).

Cessão dos direitos de imagem
Os direitos de imagem contidos nas fotografias e vídeos que o usuário compartilhe no Edutin Academy ficam expressamente cedidos de forma não exclusiva, com o único fim de expor tais imagens através do site, sempre dentro da temática e de acordo com o conteúdo e objetivo do Edutin Academy.

Concessão de licença aos usuários do Edutin Academy
Ao enviar ou distribuir suas publicações de usuário, você concede a cada usuário do Edutin Academy uma licença não exclusiva para acessar e utilizar suas publicações de usuário em relação ao uso do Edutin Academy para seus próprios fins pessoais.

Certificados de estudo

O Edutin Academy oferece certificados de estudo para cada um dos cursos disponíveis dentro do nosso campus virtual. O Edutin Academy emitirá os certificados sob um sistema de verificação internacional através da Internet, que permite entregar evidência concreta do tempo em horas que o aluno investiu no seu processo de aprendizagem, assim como relatórios sobre toda a participação e/ou atividade enviada pelo aluno durante o desenvolvimento do curso.

Políticas de custos
Com base no exposto, o aluno deverá realizar o pagamento de uma taxa para adquirir seu certificado, a qual inclui um desconto atribuído em consideração à situação econômica do seu país de residência, e que também estará vigente durante o tempo estipulado pelo Edutin Academy para a realização do pagamento.

Valor por emissão de certificados
O conteúdo acadêmico disponível no Edutin Academy está aberto ao público sem nenhum tipo de restrição, razão pela qual não é atribuído qualquer forma de comercialização. O valor por emissão de certificados é atribuído única e exclusivamente ao serviço de armazenamento de informações acadêmicas, o qual permite ao aluno ter controle total sobre sua informação, podendo utilizá-la para evidenciar sua trajetória acadêmica através de um sistema de verificação internacional pela Internet, apoiado pelo Edutin Academy. Este valor por emissão de certificados também é atribuído ao processo de revisão de cada uma das atividades enviadas pelo aluno e desenvolvidas durante o curso, assim como ao serviço de acompanhamento profissional prestado para fornecer ao aluno orientações que o ajudarão a alcançar o sucesso no mercado de trabalho.

Políticas de reembolsos
Você pode solicitar um reembolso por seu certificado em dois casos. (1) Reembolso por insatisfação, caso o produto e/ou serviço recebido pelo usuário/aluno não seja de sua satisfação, então poderá solicitar um reembolso. Para solicitar este tipo de reembolso, você tem um prazo de 5 dias a partir da data de pagamento. Após esse prazo, não será possível processar esse tipo de reembolso. (2) Reembolso por garantia de aceitação, o Edutin Academy oferece garantia de aceitação, portanto, caso seu certificado enfrente dificuldades de aceitação durante solicitações de emprego e/ou qualquer outro processo, então reembolsaremos seu dinheiro. Para solicitar este tipo de reembolso, você tem um prazo de 15 dias a partir da data de pagamento, após o qual não será possível processar esse tipo de reembolso.

Para solicitar seu reembolso por insatisfação ou por garantia de aceitação, você deve entrar em contato pelo e-mail payments@edutin.com expondo sua situação. Um agente especializado se encarregará de avaliar seu caso para emitir o reembolso. Caso o pagamento tenha sido realizado por meio de depósito em dinheiro, não será possível processar reembolsos. No entanto, dentro do mesmo prazo para reembolsos, você pode solicitar a ativação do seu certificado para um curso diferente.

Verificação de identidade
O aluno também deverá completar o processo de verificação de identidade para ativar os relatórios que evidenciam sua participação e atividade durante o desenvolvimento do curso. Para autenticar sua identidade, será solicitado que você carregue no seu perfil de aluno uma cópia legível de qualquer um dos seguintes documentos de identificação:

• Documento oficial de identidade nacional.
• Carteira de motorista emitida pelo governo ou estado.
• Passaporte.
• Visto, permissão de residência ou documentos de imigração.
• Cartão de identificação estadual ou provincial (incluindo cartões emitidos por órgãos de veículos motorizados).

Limitações de responsabilidade

Edutin Academy e seus colaboradores não garantem que Edutin Academy funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros, que o campus virtual de Edutin Academy estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais, ou que os cursos ou conteúdos oferecidos atenderão às suas necessidades ou expectativas. Também não garantem que um curso ou conteúdo específico continuará disponível. “Colaboradores de Edutin Academy” refere-se a professores, instituições, organizações, moderadores e entidades que fornecem informações, conteúdos ou serviços para o Edutin Academy.

O uso do campus virtual de Edutin Academy, o conteúdo e os produtos e/ou serviços obtidos através de Edutin Academy são de sua responsabilidade e risco. O seu acesso ou download de informações, materiais ou dados através do Edutin Academy ou qualquer site de referência é de sua responsabilidade e risco, e você será o único responsável por quaisquer danos à sua propriedade (incluindo seu sistema informático) ou perda de dados que resultem do download ou uso de tais materiais ou dados, a menos que seja expressamente previsto na política de privacidade.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nem o Edutin Academy nem qualquer um dos participantes do Edutin Academy terão qualquer responsabilidade por danos consequenciais, indiretos, punitivos, especiais, exemplares ou incidentais, previsíveis ou não, e seja o Edutin Academy ou qualquer outro dos participantes do Edutin Academy tenha ou não sido negligente ou de outra forma culpado (incluindo, mas não se limitando a, reclamações por difamação, erros, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção na disponibilidade de dados).

Isenção de responsabilidade pelas publicações de usuários
Ao usar o campus virtual de Edutin Academy, você estará exposto a publicações de usuários de diversas fontes, portanto, nem o Edutin Academy nem os participantes do Edutin Academy são responsáveis pela exatidão, utilidade, confiabilidade ou direitos de propriedade intelectual de ou relacionados a essas publicações de usuários. Além disso, você entende e reconhece que pode estar exposto a publicações de usuários imprecisas, ofensivas, difamatórias, indecentes ou objetáveis e concorda em renunciar, e por meio deste renuncia, a qualquer direito ou recurso legal ou equitativo que tenha ou possa ter contra o Edutin Academy ou qualquer um dos participantes do Edutin Academy em relação a tais publicações. Nem o Edutin Academy nem qualquer um dos participantes do Edutin Academy endossam qualquer publicação de usuário ou opinião, recomendação ou conselho expresso nela. Nem o Edutin Academy nem qualquer um dos participantes do Edutin Academy têm a obrigação de monitorar as publicações de usuários ou qualquer outro tipo de comunicação dos usuários através do campus virtual de Edutin Academy. No entanto, o Edutin Academy reserva-se o direito de revisar as publicações de usuários e exercer, a seu critério, editar ou excluir, total ou parcialmente, qualquer publicação de usuário a qualquer momento e por qualquer motivo, ou permitir que os participantes do Edutin Academy o façam. Sem prejuízo do anterior, ao receber a notificação de um usuário ou proprietário de conteúdo de que uma publicação de usuário supostamente não está em conformidade com estes termos e condições, o Edutin Academy pode investigar a acusação e determinar, a seu exclusivo critério, se deve retirar a publicação do usuário, o que se reserva o direito de fazer a qualquer momento e sem aviso prévio.

Links para outros sites
Edutin Academy pode incluir hyperlinks para sites que são mantidos ou controlados por terceiros. Edutin Academy e os participantes do Edutin Academy não são responsáveis e não monitoram, aprovam, revisam ou endossam de forma habitual o conteúdo ou o uso de qualquer um dos produtos ou serviços que possam ser oferecidos nesses sites. Se você decidir acessar os sites de terceiros vinculados, você o faz por sua própria conta e risco.

Isenção de responsabilidade para todos os casos
Edutin Academy se isenta de toda e qualquer responsabilidade nos seguintes casos:

• Uso incorreto do nome de usuário e senha.
• Falhas técnicas que, por causas fortuitas ou de outra natureza, impeçam o funcionamento normal do serviço.
• Falta de disponibilidade do campus virtual de Edutin Academy por razões de manutenção ou outras, que impeçam o acesso ao serviço.
• Intrusão de terceiros no serviço. Dado os avanços tecnológicos, é possível que terceiros acessem o campus virtual de Edutin Academy e causem distúrbios. Não obstante, o Edutin Academy faz todos os esforços técnicos, através da implementação das medidas tecnológicas necessárias, para reduzir esse tipo de risco. Porém, o Usuário é informado de que essas intrusões improváveis podem causar alterações, pelas quais o Edutin Academy não se responsabiliza.
• Pela falta de veracidade ou precisão no conteúdo acadêmico de algum curso.
• Pelas eventuais reclamações de terceiros sobre direitos de propriedade intelectual e/ou patentes ou marcas, relacionadas a qualquer tipo de conteúdo que os usuários compartilhem através do Edutin Academy. Esse tipo de reclamação será diretamente encaminhado ao usuário, que será o único responsável pelos danos, prejuízos e custos legais que possam ocorrer.
• Pelos eventuais conflitos entre usuários, devido a calúnias, injúrias ou outras causas que gerem um conflito entre eles.
• Pelas opiniões, comentários ou recomendações feitas pelos usuários, não garantindo sua veracidade ou qualidade, pois não representam necessariamente a opinião do Edutin Academy.
• Pela exclusão acidental de todo ou parte do material do site, tornando sua recuperação impossível ou muito custosa, de forma que, finalmente, não seja realizada.

Reserva de direitos

Edutin Academy se reserva o direito de negar o serviço ou cancelar o registro daqueles usuários que não cumprirem com estes termos e condições, bem como de excluir conteúdos, sem aviso prévio, quando forem contrários às condições expostas neste documento. Além disso, se reserva todas as ações legais que forem necessárias por infrações que os usuários possam cometer. Portanto, tomará todas as ações legais para reivindicar os danos e prejuízos conforme estabelece a legislação vigente. Todos os custos relacionados a reclamações que devam ser suportados pelos usuários e que tenham sido pagos por Edutin Academy, serão devidamente cobrados.

Validade destas normas
Estas normas são as únicas que regem a relação entre o usuário e Edutin Academy, salvo se houver um acordo escrito que tenha sido previamente acordado entre as partes. As cláusulas serão interpretadas sempre de forma que estas produzam efeitos. Se, devido à interpretação destas normas, uma ou mais de suas cláusulas se tornarem inválidas, as demais continuarão plenamente vigentes.

Cancelamento do serviço
Os usuários podem cancelar sua inscrição através da opção "zona de perigo" presente na janela de edição de perfil. Qualquer usuário que cancelar sua inscrição no serviço do Edutin Academy será excluído da nossa base de dados e não receberá mais e-mails por parte do Edutin Academy.